Laguna-SC

A TENDA ESTÁ ARMADA!

2011-10-24T19:41:00.000-07:00

Semana passada – finalmente – a prefeitura, através das Secretarias: de Planejamento Urbano, e de Pesca e Desenvolvimento Rural, instalou uma tenda fixa na Praça Paulo Carneiro, em frente ao Mercado Público.

A obra tem 4 por 7 metros, construída de madeira, lona e aço, foi autorizada pelo Iphan e custou R$ 8 mil.

LEIA MAIS NA FONTE

FONTE: BLOG DO VALMIR

ORA POIS, SERÁ QUE O METRO DA LONA ESTÁ TÃO CARO ASSIM? ACHO QUE MAIS DA METADE DESTA GRANDIOSA OBRA É DE LONA NÃO? COM 8 MIL ACHO QUE PODERIAM FAZER ALGO UM POUCO MAIS CONFORTÁVEL PARA OS AGRICULTORES QUE ALI VENDEM SEUS PRODUTOS.

COMO ANDAM OS PONTOS TURISTICOS DA MNHA CIDADE

2010-07-06T18:47:00.000-07:00

Na semana passada, se não me engano foi na quinta-feira pela manhã dia 01/07 /2010 , estive ali no centro , mais especificadamente ali naquele pátio ao lado da capitania da marinha , havia 7 ônibus parados e estas 280 pessoas ( no total) de várias partes , sendo Florianópolis , Tubarão , Braço do |Norte , Rio do Sul , São Ludgero ,que vieram de fora para visitar esta cidade , não tinham aonde ir , pois estava tudo fechado desde o museu , biblioteca , casa de Anita ,... nenhum banheiro público e, sem opção de onde ir acabaram indo embora.
Resumindo , só vieram conhecer a sujeira que anda esta cidade , que mais parece uma cidade fantasma, onde só se ve sujeira , carroceiros (que é uma doença nesta cidade) , lixo para todo lado .
Não há pessoas capacitadas para RECEBÊ-LOS , informar , ensinar e explicar ( GUIA TURÍSTICO)eu deveria ter indicado para subirem o Morro da Glória , que era para eles verem a mato tomando conta daquele ponto turístico.

Esta cidade linda por natureza, têm grande potencial turístico , mas falta aqui é administração , cuidado e amor pela cidade! A orla principalmente deveria estar toda arborizada , com pés nativos como a arroeira e a bagueira , que fornecem grande sombra e colocar bancos debaixo para as pessoas sentarem-se, limpeza da faixa de areia , e de terrenos baldios e casas abandonadas que aqui, tem aos montes, a prefeitura deveria limpar e cobrar os gastos dos proprietários no iptu deles , para ver como tudo seria diferente.

sujeira da praia do mar grosso após ressaca

2010-06-02T15:31:00.001-07:00

Na primeira foto tirei de um site da internet (http://wp.clicrbs.com.br/diariodolitoralsul/2010/05/21/praia-do-mar-grosso-virou-deposito-de-lixo/?topo=77,2,18,,,77 ) , pode-se ver tamanha sujeira na praia , logo após a ressaca associada a um ciclone em alto mar e muita chuva que acorreu aqui na região.
Havia tudo quanto era tipo de lixo: arvores, muitos galhos , animais mortos e garrafas pet. Vindo de uma cheia do Rio Tubarão, não sei se tudo do povo daquela cidade ou de outras anteriores a Tubarão e daqui também. O fato é que, toda a sujeira do rio desemboca aqui na nossa Lagoa e que consequentemente,parte do lixo acaba saindo pelo molhes em alto mar. Devido a ressaca ocorrida naqueles dias, o mar acabou devolvendo à terra tudo que não faz parte daquele habitat.
Nas fotos seguintes tirei hoje de manhã e vê-se que ja não tem mais tanta sujeira , provavelmente a maré acabou levando muita coisa embora.
Porque se depender da prefeitura , vai demorar para termos a praia limpa!!!!

O que realmente interessa é que as pessoas tenham consciência de que "RIO" não é lixeira !
O curso normal do Rio Tubarão foi mexido há alguns anos atras , aquelas voltas em "S" , que servia de filtro natural da água acabou , segundo eles para amenizar o risco de cheias; hoje o leito segue de lá até aqui em Laguna em linha reta e toda a sujeira escoa nas nossas águas da Lagoa e posteriormente em alto mar. Além do açoriamento que dificulta a navegação.
ATÉ QUANDO ESTA CIDADE VAI FICAR "SEM PREFEITO"? Me parece que esta administração esta só preocupada em permanecer no poder com todo este processo de cassação que está envolvido. Ele deveria ser cassado por: improbidade administrativa (má administração) , ao invés de compra de votos.
Pois esta cidade está largada aos cavalos literalmente falando , não existe uma rua que não tenha buracos , a praia mesmo em alta temporada não tem a devida atenção , há muitos cachorros largados nas ruas e quem seria o responsá vel pelo recolhimento dos mesmo? Outro dia lí num site que cidadãos tubaronenses vinham até aqui para largarem seus animais, mas será mesmo que tudo que se deposita de ruim nesta cidade é de fato vindo de Tubarão?

foto: http://wp.clicrbs.com.br/diariodolitoralsul/2010/05/21/praia-do-mar-grosso-virou-deposito-de-lixo/?topo=77,2,18,,,77

fotos do dia: 02/06/2010>>>>

roubaram o chuveirinho do chafariz da praça...

2009-08-16T19:33:00.000-07:00

MAL INAUGURARAM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO COM PLANTIO DE MUDAS E CALÇADAS, E O FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ... POIS É ESSA ALEGRIA DUROU POUCO MAIS DE 1 MÊS!!!!
O CHAFARIZ TAMBÉM NÃO ESCAPOU : LEVARAM ATÉ O CHUVEIRINHO QUE FICA NA PARTE SUPERIOR, ALÉM DE ARRANCAREM MUDAS QUE FORAM RECÉM PLANTADAS!
ESTES VÂNDALOS QUE TODOS SABEM, AGEM DURANTE A MADRUGADA, E NINGUÉM TOMA PROVIDENCIA DE FISCALIZAR OS NOSSOS MONUMENTOS PÚBLICOS.
JA QUE NEM A GUARDA MUNICIPAL MAIS PODE FISCALIZAR E O TRÂNSITO E MULTAR, PODERIAM DAR UM TRABALHO PARA ESTES CIDADÃOS FAZEREM EM PRÓ DA CIDADE! JA QUE RECEBEM SALÁRIO!
ATÉ AS PLACAS DOS MONUMENTOS JA ROUBARAM TODAS! EU DISSE TODAS! SÓ FALTA AGORA LEVAR A ANITA.

camara agora vai publicar o que deveria fazer e nao faz enquanto gasta grana com serviços inúteis...

2009-06-01T18:59:00.001-07:00

Eu gostaria de saber em publicidade a camara vai fazer gastanto quase 40 mil reais ? será que vai divulgar o baixo rendimento das reunioes e projetos para a cidade?
porque neste mês de maio tem nos arquivos 2 movimentações , acho que os vereadores estão mais preocupados em resolver apenas assuntos pessoais...

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

EDITAL CARTA CONVITE Nº 001/CML/09

O Presidente da Câmara Municipal da Laguna, Ver. Deyvisson da Silva de Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 – ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo nº 001/09
b) Licitação nº 001/CML/09
c) Modalidade: Carta Convite – Menor Preço Global
d) Data Homologação: 17/03/09
e) Objeto da Licitação: Contratação de serviços publicitários.

(em Reais R$)
f) Fornecedor declarado vencedor (cfe. Cotação): Qtde Itens Total dos Itens
- CRF Publicidade & Marketing. 1 39.900,00
1 39.900,00

02 – Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação : 3.3.90.39.00.00

Laguna, 17 de março de 2009.

a brasil telecon celular vai receber quase 35 mil reais por mes para a prestação do serviço da telefonia movel paraos "7" vereadores desta cidade!

2009-06-01T18:52:00.000-07:00

É mesmo uma vergonha ... esta roubalheira!!! E o mais interessante de tudó é que segundo os arquivos da camara de vereadores, não consta o valor dos aparelhos que eles usarão (se bem que para ligar para familiares e amigos) um simples telefone de cem reia ta bom para estes" importantes" políticos... rsrsrsrsr

É um descaso com o dinheiro público, como se faltasse obras e projetos para o qual este dinheiro pudesse ser gasto!!!

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

EDITAL CARTA CONVITE Nº 003/CML/09

O Presidente da Câmara Municipal da Laguna, Ver. Deyvisson da Silva de Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo nº 003/09

b) Licitação nº 003/CML/09

c) Modalidade: Carta Convite – Menor Preço Global

d) Data Homologação: 26/03/09

e) Objeto da Licitação: Fornecimento de serviço de telefonia móvel.

(em Reais R$)

f) Fornecedor declarado vencedor (cfe. Cotação): Qtde Itens Total dos Itens

- 14 Brasil Telecom S/A 1 34.467,60

1 34.467,60

Laguna, 26 de março de 2009.

lei aprovada pela prefeitura desta cidade..... acredite se quizer!

2009-06-01T18:46:00.000-07:00

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/09

(Autoria: Poder Executivo)

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS COM CUSTOS DE COBRANÇA SUPERIORES AO VALOR DO CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Célio Antônio, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e, ele sanciona, a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a perdoar os créditos tributários originados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, constituídos até 31 de dezembro de 2006, inscritos ou não em dívida ativa, executados ou não judicialmente, com exigibilidade suspensos ou não, em valores, atualizados monetariamente até a data da publicação desta Lei Complementar, por exercício, iguais ou inferiores a R$ 151,50 (cento e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).

Art. 2º. Para fins do contido no caput do artigo 1º, é necessário que o contribuinte preencha cumulativamente os seguintes requisitos:

I – seja pessoa física;

II – tenha um único imóvel;

III – resida no imóvel referido no inciso II;

IV – esteja em dia com todas as suas obrigações fiscais e tributárias já vencidas nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Art. 3º. O contribuinte que estiver em débito com a Municipalidade, por crédito tributário vencido e não pago nos exercícios de 2007, 2008 e 2009 e, que queira obter os benefícios da presente Lei Complementar, poderá realizar o pagamento do débito existente, referente aos exercícios mencionados, em até 06 (seis) parcelas.

Art. 4º. Faculta-se ao Secretário da Fazenda, proceder a dilação do número de parcelas mencionado no art. 3º, em caso de requerimento expresso, devidamente justificado, observadas as condições econômicas pessoais do contribuinte.

Art. 5º. A remissão de que trata o artigo 1º poderá ser requerida até 31.12.2009, mediante requerimento endereçado à Secretaria da Fazenda.

Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 7º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

mais uma merda dos vereadores de laguna

2009-05-30T18:43:00.000-07:00

Vereador quer diária pela metade

A polêmica surgiu na sessão da terça-feira da semana passada, quando o vereador Eraldo Cardoso Duarte (PMDB), sugeriu reduzir pela metade o valor da diária de um vereador lagunense.

Atualmente um vereador recebe R$ 520,00 para viagens dentro do estado e R$ 936,00 para viagens fora dele.

O vereador Eraldo diz que “R$ 520,00 é muito alto, não há a necessidade e podemos reduzir isso pela metade”.

O assunto está abordado na edição de hoje do jornal Notisul, pela repórter Amanda Menger.

É só clicar em:

http://www.notisul.com.br/conteudo.php?conteudo_cod=17298&tipo=e&editoria_cod=9&PHPSESSID=e0fc1d6389ba5bd1e37071a427054f74

Departamento do patrimônio solicita ao Estado o tombamento do palacete Polidoro Santiago -

2009-05-09T19:13:00.001-07:00

Palacete Polidoro foi construído em 1904 O município tombou o Palacete Polidoro Santiago, no bairro Magalhães. Agora, para buscar recursos na revitalização do espaço histórico, o departamento do patrimônio está buscando junto ao estado o seu tombamento estadual.

“O processo é necessário para atrair órgãos públicos e até mesmo instituições privadas para contribuir nas melhorias do palacete”, explica a diretora do patrimônio, Renata Siqueira Martins, que elaborou o projeto de revitalização que irá transformar o espaço em ambiente de pesquisa para estudiosos .

O prédio foi construído em 1904 para servir de residência oficial do administrador do porto de Laguna, Polidoro Olavo Santiago, tem o estilo Belle Époque, suas paredes foram erguidas com barro e óleo de baleia.

No ano de 1934, o exército ocupou o palacete para servir de ponto estratégico de vigilância. O Brasil estava passando por revoluções.

Anos depois, serviu de sede para clubes de futebol amador do município. Na década de 80 foi doado para o asilo Santa Isabel.

“ O espaço precisa ser reconhecido pela sua importância na história e na arquitetura”, explica Renata Martins.

O que é um Tombamento ?

Tombamento é o reconhecimento de um bem material , de valor histórico, cultural, arquitetônico , ambiental e/ou simbólico para uma comunidade , protegendo-o de descaracterização ou de destruição através da aplicação de legislação específica

2009-05-08T19:36:00.001-07:00

Vereador Cleosmar Fernandes-PR quer desapropriação de áreas abandonadas
Pois o vereador Cleosmar Fernandes-PR, neófito na Câmara da Laguna, tem apresentando inúmeros requerimentos nas cinco sessões ordinárias realizadas neste ano. Seu desempenho esta agradando, principalmente aos seus eleitores.

Um dos mais recentes, e que me chamou a atenção, foi o de número 059/09. Nele o nobre vereador solicita ao prefeito da Laguna, o estudo para criação de áreas e lazer e estacionamento ao longo da Av. Colombo Machado Salles, no trecho compreendido entre o Shopping e prédio de propriedade da Unisul.

E cita as áreas:

a) Antigo prédio da Nipo Brasileira, hoje de propriedade da Unisul. Convocar aquela instituição de ensino superior para dar o devido uso social à referida área.

b) Antiga área da Indústria Arroz Zilmar. Convocar o Sr. Fernando Marcondes de Matos, para implantação do empreendimento idealizado para a referida área.

c) Casa do Mané Pilão. Desapropriação a bem do interesse público.

d) Terreno entre a antiga Indústria de Arroz Zilmar e prédio onde funciona a empresa Prolincon. Desapropriação a bem do interesse público.

e) Terreno onde funciona o estacionamento do Hotel Recanto. Desapropriação a bem do interesse público.

Dado a relevante beleza paisagística e importância econômica e social para o desenvolvimento econômico do nosso município, a referida área não pode ficar na espera por tempo indefinido para a sua revitalização e adequado uso”.

SERÁ QUE SAI OU NÃO O ASFAÇLTO AO ACESSO DO FAROL?

2009-05-08T19:25:00.001-07:00

Audiência Pública sobre licenciamento ambiental para asfaltar acesso ao Farol de Santa Marta

Nesta terça-feira, 24, moradores da região da ilha, autoridades e técnicos da Apa da Baleia Franca vão se reunir numa audiência pública para abordar a demora na expedição do licenciamento ambiental do asfaltamento da rodovia que liga a balsa ao Farol de Santa Marta. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores a partir das 18h.

Saiba mais:

O trecho que vai da balsa ao Farol de Santa Marta possui dezoito quilômetros de extensão e integra a rodovia interpraias, a SC-100.

O projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 2008.

O que é a APA da Baleia Franca?

Responsável pela expedição do licenciamento ambiental, obrigatório para dar início às obras de asfaltamento da estrada que liga ao Farol de Santa Marta.

A Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca é uma unidade de conservação federal criada por decreto do Ministério do Meio Ambiente e possui conselho gestor.

Sua área abrange 156.100 hectares, com cerca de 130 quilômetros de extensão e abrange nove municípios da costa catarinense: Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Tubarão, Jaguaruna e Içara.

Fonte: Secretaria de Comunicação da PML

NOTÍCIA NO JORNAL NOTISUL (25/03/2009)

2009-05-08T19:20:00.000-07:00

Rodovia Interprais: Estado entrega os documentos 25/03/2009

Projetos complementares serão protocolados hoje na APA da Baleia Franca, em Imbituba. Audiência pública foi tumultuada.

» tamanho do texto: a | a | a

Amanda Menger
Tubarão

Mesmo sem a presença dos técnicos da APA da Baleia Franca, a audiência pública realizada ontem à noite, para discutir a pavimentação asfáltica da SC-100, a Interpraias, na câmara de vereadores de Laguna, foi, no mínimo, esclarecedora. A chefe do escritório da APA, Maria Elizabeth de Carvalho, avisou às 17h30min que não participaria da reunião, mas enviou uma carta lida no plenário e anexada à ata da sessão.

O documento afirma que, em outubro de 2007, os representantes da APA solicitaram ao governo do estado que enviasse os projetos complementares para que fossem analisados para posterior liberação da licença ambiental definitiva da obra. Contudo, o estado só retornou o pedido ontem. E hoje essa papelada, que inclui a atualização do projeto e medidas compensatórias ambientais e sociais, será protocolada no escritório da APA em Imbituba.

A audiência foi convocada após um protesto realizado pelos moradores da região da ilha há cerca de dez dias. “O movimento das comunidades é legítimo. A obra não está atrasada apenas há um ano, mas há no mínimo 20. Mas o estado não pode só jogar a responsabilidade para os órgãos ambientais. Eles têm que fazer a parte deles também”, observa o deputado estadual Décio Góes (PT), que participou da reunião.

Antes de chegar à câmara, mais de 300 pessoas saíram em passeata da balsa, em Laguna, até o centro histórico. “Foram mais de três horas de caminhada. Isso é para mostrar a nossa indignação com a demora desta obra. E também com a situação das estradas de responsabilidade do município. Vamos acompanhar a entrega dos documentos e cobrar a análise mais rápida possível da APA”, observa o presidente do Sindicato da Pesca (Sindipesca), na Amurel, Gilberto Fernandes.

Deputados dizem que
falta dinheiro para obra

Os moradores da região da Ilha, em Laguna, reivindicam a pavimentação asfáltica de 18 quilômetros, entre a balsa e o Camacho, em Jaguaruna, com um ramal ligando ao Farol de Santa Marta. A obra está orçada em R$ 19 milhões - R$ 400 mil de contrapartida do estado e o restante em financiamento do Bid-5.
Mas, durante a audiência pública, realizada na câmara de vereadores de Laguna, ontem à noite, deputados da oposição afirmaram que não há recursos garantidos para a obra.

“Não há recursos no orçamento estadual para esta obra. O financiamento do Bid-5 ainda está em análise pelo senado. Antes do fim do ano, esse convênio não estará autorizado e, enquanto isso, o governo não pode autorizar nenhuma licitação”, revela o deputado estadual Décio Góes (PT).

Em ‘defesa’ do governo, participaram da audiência o secretário de desenvolvimento regional em Laguna, Mauro Candemil (PMDB), e a deputada Ada de Lucca (PMDB). O Notisul tentou contato com os dois, mas eles não retornaram as ligações.

juiz determina o fechamento de bancas de peixe em frente ao MERCADO PÚBLICO

2009-05-08T19:17:00.000-07:00

O juiz de direito substituto, Fabiano Antunes da Silva, concedeu uma liminar proibindo o comércio de pescados em bancas na frente do Mercado Público.

De acordo com o prefeito Célio Antônio, a decisão será acatada, mas a prefeitura vai recorrer: “A minha grande preocupação é que pais de família vão perder seus empregos e sua única fonte de renda”, ressalta.

A ação civil pública de autoria da promotora de justiça, Dra Elizabete Mason Machado, alega a regularização do manuseio e comércio de pescados nas bancas das docas do mercado público.

A promotora ainda alega a necessidade de realizar licitação e inexistência de licença sanitária “... devendo ser aberta pela municipalidade a concorrência pública para que se possa conceder outorga dos espaços públicos para o comércio de pescados”.

A procuradoria jurídica da prefeitura justifica que essa é uma feira livre de pescado e não há necessidade de realizar licitação: “Essa é uma tradição centenária na cidade”, diz o procurador geral do município, Gelson Luiz de Souza.

“Esses comerciantes são antes de tudo também pescadores e precisam incrementar a fonte de renda”, finaliza o prefeito Célio.

MPF/SC questiona atraso em obras na rodovia INTERPRAIAS

2009-05-08T19:16:00.000-07:00

Desde 2007 APA Baleia Franca aponta deficiências do EIA/RIMA, mas só agora informações foram complementadas.

O Ministério Público Federal em Santa Catarina questionou o motivo do atraso nas obras de pavimentação asfáltica da SC 100, Rodovia Interpraias, que ligará toda costa do Sul do Estado.

O procurador da República em Tubarão, Celso Antônio Tres, afirmou que a APA Baleia Franca não é a responsável pelo retardamento das obras, como vem sendo divulgado. Segundo ele, já em 2007, ao receber o Estudo de Impacto Ambiental, a APA Baleia Franca apontou as deficiências que deveriam ser complementadas para análise e liberação da obra. Entre os estudos, foi solicitado mapeamento do uso e ocupação do solo, levantamento da fauna, rol das desapropriações e soluções aos desapossados sem titulação da área, com a definição de local para realocação.

Porém, durante todo o ano de 2008, apesar das brechas encontradas no EIA/RIMA, os estudos não foram complementados. Em fevereiro deste ano, na reunião realizada no auditório do Ibama/SC, a PROSUL e a SC-Parcerias, responsáveis pela obra, novamente comprometeram-se a apresentar os estudos requeridos pela APA Baleia Franca. Porém, até o momento, nada foi cumprido. Para o procurador, não há oposição de ninguém à pavimentação, ao contrário todos envolvidos sabem da importância que a obra representa para a região. "Urge, isso sim, executar a obra de forma adequada", argumentou Celso.

O trecho entre a cidade de Jaguaruna e a praia do Camacho, há mais de dez anos prometido pelo Governo catarinense e onde inexiste embargo, até hoje continua inconcluso. Como a região é de relevante interesse turístico, com reconhecimento e regulamentação pelo Ministério do Turismo, o MPF quer que se tenha uma atenção especial, discutindo-se, inclusive, o tipo de pavimento a ser utilizado (por exemplo, utilização de paralelepípedos em lugar de asfalto, haja vista os blocos serem mais ecológicos, permeáveis à água e reutilizáveis).

O procurador fez, ainda, uma analogia com o caso de Laguna, na questão da carcinicultura. Há poucos anos, os criatórios de camarões começaram a ser implantados, em larga escala, em áreas de mangue e nas regiões litorâneas. Na época, o MPF e entidades ambientais alertaram que a prática havia causado desastres ambientais em outros países, como Equador, México e China. Entre os problemas verificados nestes locais, infestação de doenças, aniquilamento da produção e do próprio ecossistema.

Na oportunidade, recorda-se Celso, tal qual agora, fez-se audiência pública e forte manifestação em Laguna pela liberação de tudo. "Depois, acometido o cultivo de camarões pela 'mancha branca', levou os produtores à ruína financeira e o ambiente natural soçobrou afetado", concluiu o procurador.

(Matéria publicada no site do Ministério Público Federal). www.prsc.mpf.gov.br.

APA recebeu projetos complementares da interpraias

2009-05-08T19:14:00.000-07:00

Tem 45 dias para avaliar os estudos

Os projetos complementares sobre o projeto da Interpraias (rodovia que irá ligar Passos de Torres até Laguna) foram entregues à presidente da Área de Proteção Ambiental (Apa) da Baleia Franca, Maria Elizabeth da Rocha.
O ato foi realizado na sede da entidade em Imbituba nesta quinta-feira, dia 26, com a presença de uma comissão de moradores da região da Ilha, vereadores, prefeito Célio Antonio, vice-prefeito Luís Fernando Schiefler Lopes e secretário regional Mauro Candemil.
São 138,9 quilômetros, toda a obra está avaliada em R$ 200 milhões, destes, R$ 18 milhões, no trecho entre a balsa em Laguna o Camacho, total de 20km de pavimentação asfáltica.
Em 2007, a Apa ao receber o estudo de impacto ambiental do estado solicitou maiores estudos como o mapeamento do uso e ocupação do solo, levantamento da fauna, desapropriações e soluções aos desapossados, como a definição de local para os antigos moradores. Agora, a Apa tem o prazo de 45 dias para avaliar os estudos.
Para o prefeito Célio Antonio “o mais importante agora é que os documentos solicitados foram entregues. Esperamos agilidade neste processo, para que a licença ambiental seja autorizada e o governo do Estado inicie a obra”.
Os recursos para a obra serão do Banco Interamericano do Desenvolvimento (Bid).

O projeto
Extensão: 138,9 quilômetros, ligando Passo de Torres a Laguna
Investimento: R$ 198 milhões
Lote 1: de Passo de Torres até a SC-485, em Sombrio
Lote 2: de Sombrio até a SC-449, em Balneário Arroio do Silva
Lote 3: de Arroio do Silva até a rodovia SC-444, na localidade de Pedreiras, em Içara
Lote 4: de Pedreiras, Içara, até o balneário Arroio Corrente, em Jaguaruna Lote 5: do Balneário Arroio Corrente, em Jaguaruna, até Ponta da Barra, em Laguna

APA da Baleia Franca é favorável à pavimentação da Rodovia Interpraias
Desde 2007 a APA solicita aos responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental da obra informações complementares. Apenas hoje, 26 de março de 2009, entregaram o material.

A Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, Unidade de Conservação do Governo Federal de uso sustentável, é favorável à pavimentação da Rodovia Interpraias (SC-100), que liga Passo de Torres a Laguna. A APA reconhece como importante e legítima a solicitação das comunidades. Entretanto, afirma que a obra só não teve a anuência do órgão por faltarem esclarecimentos de pontos controversos e a complementação de uma série de informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Esses documentos estão sendo solicitados pela APA desde outubro de 2007, mas somente hoje, 26 de março de 2009, foram encaminhados. De acordo com o Ministério Público Federal, a APA da Baleia Franca não é responsável pelo retardamento das obras, como vem sendo divulgado (leia abaixo notícia veiculada no site do MPF/SC).

A APA da Baleia Franca possui a responsabilidade de analisar e dar parecer para o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental da pavimentação da Rodovia. Entretanto, em outubro de 2007, após análise do EIA/RIMA por equipe multidisciplinar formada por Analistas Ambientais do Instituto Chico Mendes e IBAMA, foi elaborado um documento que solicitava o esclarecimento de diversos aspectos, necessários para se autorizar uma obra (Informação Técnica nº 047/2007 – NLA/SC/IBAMA, datada de 19/10/2007).

O ano de 2008 passou, e a APA da Baleia Franca não obteve nenhuma manifestação formal para a essa Informação Técnica. Enquanto isso era acusada de ser contrária a pavimentação e de estar atrasando as obras. Em 03 de fevereiro de 2009, foi realizada uma reunião no auditório do IBAMA/SC, com participação de representantes da PROSUL (responsável pelos estudos ambientais), SC-Parcerias, IBAMA, Instituto Chico Mendes, Secretaria Regional de Laguna e do município de Laguna. Os representantes da PROSUL e da SC-Parcerias se comprometeram em encaminhar a necessária documentação complementar, mas apenas hoje, 26 de março de 2009, a APA recebeu os documentos de uma comissão composta por representantes do poder público e de entidades comunitárias.

Ofício no. 032 /2009 - APA da Baleia Franca

À Presidência da Câmara Municipal de Laguna, SC.
Cabe esclarecer os seguintes pontos:
A APA da Baleia Franca reconhece a importância e não é contrária a execução da solicitada obra de implantação da rodovia INTERPRAIAS;
A APA da Baleia Franca possui a responsabilidade de analisar e dar parecer no sentido da autorização para o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental;
Após análise do EIA/RIMA por equipe multidisciplinar formada por Analistas Ambientais do ICMBio e IBAMA, foi elaborada a Informação Técnica nº 047/2007 – NLA/SC/IBAMA, datada de 19/10/2007.
A Informação Técnica nº 047/2007 – NLA/SC/IBAMA solicitou o esclarecimento de pontos controversos e a complementação de uma série de informações para a análise e parecer final.
O ano de 2008 passou sem obtermos nenhuma manifestação formal sobre a resposta para a Informação Técnica nº 047/2007 – NLA/SC/IBAMA.
Em 03 de fevereiro de 2009, foi realizada uma reunião no auditório do IBAMA/SC, com participação de representantes da PROSUL (responsável pelos estudos ambientais), SC-Parcerias, IBAMA, ICMBio, Secretaria Regional de Laguna e do município de Laguna, momento em que representantes da PROSUL e da SC-Parcerias se comprometeram em encaminhar a necessária documentação complementar solicitada pela Informação Técnica nº 047/2007 – NLA/SC/IBAMA.
Até o dia de hoje (24/03/2009) não recebemos nenhuma documentação complementar, a qual, por sua vez, deve ser protocolada na sede da APA da Baleia Franca ou na Superintedência do IBAMA em Santa Catarina.
Sem mais, nos dispomos para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Maria Elizabeth Carvalho da Rocha
Chefe da APA da Baleia Franca – ICMBio

IPHAN assina termo de compra so Cine Mussi

2009-05-08T19:10:00.000-07:00

O documentário Cine Mussi e o Passado foi apresentado durante a solenidade de assinatura do termo de compra do prédio pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) nesta sexta-feira, dia 27, no valor de R$ 812 mil.
O local pertencia à família Mussi, que construiu o prédio na década de 50, tendo como arquiteto Wolfgang Ludwig Rau. Funcionou até 1992, quando fechou as portas. Tem espaço para mil pessoas e 970 metros quadrados.
Recuperar a relação com o centro histórico, de acordo com o presidente nacional do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é uma missão da sociedade lagunense.
“O Cine Mussi irá voltar a ser o centro de entreterimento, também agregar a coletividade, principalmente a manutenção da memória lagunense”, explicou.
Carlos Mussi, representando a família, emocionado lembrou do sonho lagunense de ter o Cine novamente aberto.
Para o último funcionário do cinema, Otto Siqueira, 74 anos, filmes não tem mais sentido na sua vida, dos modernos, como costuma dizer, assistiu apenas Uma Linda Mulher. Depois de 40 anos respirando e vivendo cinema diariamente, suas lembranças das telas restaram os seus prediletos E O Vento Levou, Casablanca e Marcelinho, Pão e Vinho. “Filmes eram um acontecimento na cidade. A gente passava um novo filme todos os dias. O público colocava a sua melhor roupa para ver seus artistas prediletos”.
O ícone do teatro brasileiro Procópio Ferreira apresentou a peça O avarento, de Moliere.
A atriz brasileira Virginia Lane distribui autógrafos na porta do cinema. Os colégios lagunenses usavam o espaço para formaturas.
Aos domingos depois da missa das crianças tinha o espaço para as crianças. Nas terças-feiras, à noite a sessão para as moças agitava a juventude.
Para o prefeito Célio Antônio, o Iphan teve um ato nobre ao comprar o prédio e devolvê-lo à comunidade. “Esse dia é para ficar na história”, conta.

Projeto de revitalização

Neste ano, o Iphan estará preparando o projeto de revitalização do prédio, que em 2005, recebeu obras emergenciais e teve o telhado, drenagem e partes da estrutura restauradas.
Em 2010, a obra entra em licitação. “A partir daí serão 18 meses para a execução”, explica a responsável pelo escritório técnico do Iphan na Laguna, Ana Paula Cittadin.
A idéia é transformar o local num centro de eventos com cinema, também estrutura para apresentações teatrais, dança e exposições.
Até a entrega à comunidade, o Iphan irá administrar o espaço. “Depois de tudo pronto será discutido quem deverá cuidar e fazer a manutenção do local”, completa Cittadin.

História do prédio
O prédio tombado está situado na avenida Colombo Machado Salles, no centro histórico de Laguna. A reabertura do espaço, que abrigará um centro cultural, está prevista para 2010.
O Cine Mussi teve o lançamento de sua pedra fundamental, em 30 de março de 1947. Foram 3 anos e 9 meses de construção, no estilo arquitetônico "art dêco".
Em 17 de dezembro de 1950, foi sua inauguração, abençoado pelo vigário Padre Gregório Warmeling, logo após, uma demonstração dos efeitos de sua iluminação, composta por 1.800 lâmpadas coloridas. A sessão inaugural teve o filme "A Valsa do Imperador".
Na época Antônio Mussi, deputado da Assembléia Estadual de Santa Catarina, falou em nome dos irmãos.
Até a década de 90, o local funcionou como cinema. Anos depois, um templo religioso e departamento municipal de cultura.

Ações do Iphan no município
O diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, Dalmo Vieira Filho, juntamente com o presidente nacional do Iphan, Luis Almeida, o superintendente regional Iphan em Santa Catarina, Ulisses Munarim, percorreram as obras realizadas pelo Instituto no Centro Histórico. “Temos um plano de revitalização em parceria com a prefeitura. Para valorizar o conjunto arquitetônico da cidade e incentivar a economia do município”, salienta Vieira.
A equipe visitou o antigo prédio da Câmara de Vereadores e a praça Vidal Ramos que estão sendo restaurados.
Também as intervenções prontas como o Clube União Operária e a orla da lagoa Santo Antônio dos Anjos.
No próximo ano deverá iniciar a revitalização do Mercado Público, Museu Tordesilhas, Casa de Anita, Biblioteca Municipal, Casa Pinto Ulysséa e Museu Anita Garibaldi.

INVASÃO

2009-05-08T19:04:00.000-07:00

Lagoa Santo Antônio dos Anjos foi invadida nos últimos dias por milhares de plantas de beira-rio.
Por conta das fortes chuvas – ou será limpeza promovida nas margens? – surgem também aguapés e enormes pedaços de terra com capim.

Pés de butiá são replantados no Jardim Calheiros Da Graça

2009-05-08T19:03:00.001-07:00

Com auxílio da Organização Não-Governamental Oscip Tamborete, dois pés de butiá foram replantados no Jardim Calheiros da Graça, integrando o novo paisagismo do local que passa por reformas. A planta, que por lei tornou-se planta símbolo do município, precisa de cuidados especiais para ser transportado.

De acordo com o biólogo e presidente da ONG, Valtoir Duarte, “cada pé tem que ser replantado na mesma posição onde nasceu, observando o nascer e o pôr-do-sol”. A posição solar de novo local é muito importante.
Primeiro uma cova em volta da planta é cavada, as raízes são embaladas com um pano especial e a máquina retira o butiazeiro. É preciso cuidado para não machucar as raízes.
O local onde ele será replantado já deve estar com a cova pronta. O butiazeiro sobrevive a climas secos e úmidos.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação está incluindo a planta nos projetos paisagísticos e obras. A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) incentiva o plantio através da educação ambiental
Desde 2000, a Oscip Tamborete trabalha no resgate e preservação do butiazeiro, para evitar sua extinção.
Na duplicação da Br-101, pés da planta em áreas das obras são retirados e transportados para um novo lar.
Um pé do butiá pode chegar a 100 anos e seus frutos costumam aparecer nos meses do verão.
Originário do Uruguai, o butiazeiro foi disperso por índios e tropeiros no sul do país, principalmente na região norte do município.

terras do Laguna Internacional serão repassadas para a prefeitura

2009-05-08T19:00:00.000-07:00

O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu por unanimidade a liberação das terras localizadas no Laguna Internacional, que estavam embargadas pelo Ibama.
Desta área, vinte hectares de terra serão repassados para a prefeitura, como forma de pagamento de IPTUs atrasados da empresa Balneário Laguna, proprietária do empreendimento Laguna Internacional.De acordo com o procurador Ricardo Silveira, a prefeitura terá a escritura dos terrenos num prazo de quinze a trinta dias. Os vinte hectares serão revertidos em obras que integram o programa de governo da gestão do prefeito Célio Antônio. A princípio três hectares já serão encaminhados para instalação do campus da Udesc. Também estão previstos a construção da nova rodoviária, restaurante-escola, campus do Cefet e empreendimentos imobiliários.Como permuta, os terrenos poderão ser trocadas por obras de interesse público.A decisão do STJ é definitiva e não cabe mais recurso.Vinte hectares são equivalentes a duzentos mil metros quadrados.
Entenda o caso:
A dívida com IPTU atrasados da empresa Balneário Laguna se arrasta há vários anos e desde 2008 o Governo Municipal conquistou na justiça esses vinte hectares de terra como forma de pagamento.A transferência dos terrenos para a prefeitura foi impedido devido o recurso interposto pelo Ibama para embargar o uso desta área pelo empreendimento Laguna Internacional para investimentos imobiliários.Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Governo Municipal de Laguna

TCE aponta irregularidade em dispensa de licitação para coleta de lixo em Laguna

2009-05-08T16:57:00.000-07:00

O Tribunal de Contas do Estado determinou, em sessão desta segunda-feira (19/03), que a Câmara Municipal de Laguna proceda a sustação do contrato nº 011/2007, firmado entre a prefeitura e a empresa Serrana Engenharia Ltda., para coleta e transporte de resíduos do Município (veja quadro). Segundo a decisão (nº 493/2007), a dispensa de licitação nº 593/2007, que originou o contrato, foi formalizada em desacordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 - Lei de Licitações. O relatório técnico do TCE aponta que no processo de dispensa a prefeitura não informou a razão da escolha da empresa responsável pela execução dos serviços e nem justificou o preço admitido, conforme determinam os incisos II e III, do artigo nº 26, da Lei. Diante das irregularidades, o Pleno ainda decidiu aplicar uma multa, no valor de R$ 4 mil, ao prefeito Célio Antônio, que terá o prazo de 30 dias - contados a partir da publicação do Acórdão no Diário Oficial - para comprovar o recolhimento dos valores ao Tesouro do Estado, caso não ingresse com recurso junto ao TCE. A decisão do Tribunal de Contas teve origem em auditoria (ALC-07/00009809), que abrangeu licitações, contratos e atos jurídicos análogos de 2006 e 2007 da prefeitura de Laguna. O contrato em questão foi firmado, em caráter emergencial, no último dia 31 de janeiro, através da dispensa de licitação. O termo de contrato previa a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos na cidade, incluindo os resíduos domiciliares, os provenientes de atividades comerciais, de prestação de serviços e de órgãos e edifícios públicos em geral, de varrição e conservação de áreas públicas e eventos. Durante a análise da matéria pela Diretoria de Controle dos Municípios do TCE, o prefeito Célio Antônio, alegou o caráter emergencial da contratação para justificar os procedimentos adotados pela prefeitura. Segundo Célio Antônio, o contrato foi assinado em período de alta temporada, quando o Município contava com uma população flutuante - três vezes maior do que a fixa. Também destacou que as propostas das empresas consultadas, por telefone, a cerca do preço cobrado pelo serviço, foram entregues, formalmente, somente após a auditoria in loco realizada pelo Tribunal. Para o relator da matéria, conselheiro Salomão Ribas Junior, a alegação de eminente calamidade pública não pode servir para descaracterizar a irregularidade apontada pelo Tribunal, já que o art. 26 da Lei de Licitações trata dos requisitos que devem ser atendidos nessas situações. "A burocracia serve para proteger a sociedade, não para atrapalhar nossas vidas. Logo não há como olvidar procedimentos que já são criados para tratar situações emergenciais com a desculpa que se trata de uma emergência", disse o relator, ao reiterar a necessidade da observância do princípio constitucional da legalidade pela Administração Pública. Entenda o caso: A empresa Wambass Transportes Ltda. venceu a concorrência pública nº 056/2006, cujo objeto era o mesmo da dispensa de licitação nº 593/2007 - coleta e transporte de resíduos na cidade - ao oferecer o menor preço por tonelada de lixo recolhido e transportado (R$ 47,66). No entanto, decisão do juiz de Direito Gustavo Marcos Farias, motivada por ação popular, determinou a suspensão liminar do contrato nº 103/2006, diante da alegação de que a Wambass encontrava-se inapta para contratar com o poder público, pela prática de crime ambiental no município de Esteio, no Rio Grande do Sul. A prefeitura de Laguna recorreu, mas como a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado, realizou a dispensa de licitação em caráter emergencial. Segundo relatório da Diretoria de Controle de Municípios do TCE, o preço apresentado pela empresa Serrana Engenharia para prestar os mesmo serviços (R$ 52, por tonelada de resíduo) pode ser considerado plausível, se comparadas às propostas apresentadas por outras empresas na concorrência pública 056/2006. Todavia, "ainda que comprovadas a justificativa do preço e a razão da escolha do fornecedor, remanesce a impropriedade verificada in loco quanto à formalização do procedimento de dispensa", diz o relatório da área técnica, citando as determinações do artigo 26 da Lei de Licitações. A decisão do Pleno, que acatou proposta do conselheiro Salomão Ribas Junior, relator do processo ALC 07/00009809, ainda determina que a DMU proceda a conclusão da análise dos demais atos relacionados à concorrência pública nº 056/2006 e contrato 103/2006, baseando-se, inclusive, no parecer do Ministério Público junto ao TCE. Segundo parecer do MP "a concorrência pública nº 056/2006 também deve ser considerada irregular, tendo em vista que o contrato nº 103/2006, firmado com a empresa Wambass Transportes Ltda., através do processo licitatório supracitado, foi celebrado ilicitamente, vez que a referida empresa vencedora do certame não poderia estar concorrendo entre as demais, devido à suspensão para participação em licitações pelo prazo de um ano, em razão de impedimento de contrato junto ao município de Esteio".
A análise dos contratos - A Constituição Estadual, na seção VII, que trata da atuação do controle externo do Estado, prevê, no art. 59, § 1º, que, no caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente pela Assembléia Legislativa, a quem compete solicitar, de imediato, ao Executivo, as "medidas cabíveis". Caso isso não aconteça, no prazo de 90 dias, o Tribunal de Contas do Estado "decidirá a respeito". - Segundo o § 1º, do artigo 113 da Carta Estadual, na seção que trata do controle externo dos municípios, exercido pelas Câmaras Municipais com o auxílio do TCE, o ato de sustação de contratos da administração pública municipal será adotado pela Câmara, a quem compete solicitar, de imediato, ao Executivo, as "medidas cabíveis". Caso isso não aconteça, no prazo de 90 dias, o Tribunal de Contas do Estado "decidirá a respeito".

2009-03-05T17:48:00.000-08:00

Secretaria de Obras faz manutenção da estrada que dá acesso ao Farol e Castelo Branco - (05/03/2009)

Manutenção da avenida Castelo Branco Começou ontem o trabalho de patrolamento na estrada geral do Farol de Santa Marta e a manutenção da avenida Castelo Branco, que dá acesso às principais praias do município.
Uma equipe está fazendo limpeza de ruas, lixeiras e da faixa de areia na praia do Mar Grosso. A rua que leva ao monumento de Nossa Senhora da Glória também.
O passeio das docas e orla do centro histórico está recebendo limpeza e manutenção.Alguns pontos de drenagem pluvial no bairro Progresso estão sendo desobstruídos em parceria com a Casan.A estrada geral de Laranjeiras também está sendo drenada.

Não adianta patrolar a estrada que dá acesso ao farol de Santa Marta, nem limpar a orla e as docas do centro , agorano final do verão quando a maioria dos turistas ja deixaram a cidade, e além do mais, em uma semana ja vai estar ruim a estrada novamente, que na verdade precisa é de pavimentação ( asfalto ou então calçamento).
Esta é uma medida a ser feita o ano todo, para a melhoria e valorização da cidade, e boas condições para receber os turista e o próprio povo. Aí sim , quando chegar o verão serão apenas manutenções a serem feitas para garantir a boa infra-estrutura aos visitantes, coisa que por aqui é ausente!!!

NOVAMENTE A CONCESSÃO DE TELEFONE CELULAR PARA VEREADORES...

2009-03-05T17:30:00.000-08:00

ESTE É A PRIMEIRA COISA NA QUAL ESTA CAMARILHA SE PREOCUPOU:

Projeto De Lei Nº 001/09 - Concede E Regulamenta O Uso De Telefone Celular Disponibilizados Pela CâMARA:

O Prefeito Municipal de Laguna, SC, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e, ele, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. A Câmara de Vereadores de Laguna disponibilizará aparelhos celulares aos 10 (dez) vereadores, bem como aos servidores ocupantes dos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor da Presidência, Assessor Jurídico, Assessor Parlamentar (Nível 2) e Assessor de Relações Publicas e Comunicação Social.
Art. 2º. Os Vereadores que se utilizarem deste serviço, terão uma quota mensal livre de até 400 (quatrocentos) minutos e, os servidores, terão uma quota mensal de até 200 (duzentos) minutos para ligações em qualquer horário.

NOVAMENTE POSTEI ESTE ASSUNTO PORQUE É UMA AFRONTA AO POVO, QUE PELO JEITO ELES VÃO FALAR MAIS AO CELULAR DO QUE FAZER PROJETOS OU APROVAR LEIS EM BENEFÍCIO DA CIDADE!!!!

COM O PÉ NA MERDA!!!!!!!!!

2009-03-05T17:23:00.000-08:00

12/ 04 /2005: o Vereador Everaldo dos Santos usou a Tribuna para falar do seu requerimento de sacola para excrementos dos cavalos, que foi motivo de muita gozação e diz que este requerimento virou mídia, muitos rádios e televisão de outras cidades, lhe procuraram para entrevistar e saber com iria funcionar,o vereador Julio César Willemann aparteou dizendo que nos Estados Unidos as charretes utilizam um material que recolhe todo o excremento, e pede que o Executivo transforme em Projeto, o vereador Orlando Rodrigues também aparteou dizendo que já constam em algumas cidades este tipo de fraldas.

E, até hoje, continuamos botando o pé na MERDA!!! Nenhuma providência foi tomada por estes "bostas"...

CAMA PARA ALGUNS...

2009-03-05T16:53:00.000-08:00

Esta é mais uma dos dignissímos vereadores e prefeito que o povo elege...
Como se não tivesse onde gastar e serviço a prestar, como limpeza de terrenos baldios, ruas em geral, limpeza da orla e infra-estrutura ao turista, limpeza de "merda" de cavalos nas estradas.
No mínimo está lei beneficia algum vereador que é dono ou pretende construir uma pousada no Farol, usando do dinheiro público para seu próprio negócio.
E o povo daqui continua minguando........

Projeto de Lei nº 033/07

Trata da Construção, Reforma e ou ampliação de pousadas no Farol de Santa Marta e dá outras providências, autoria Poder Executivo - O Presidente colocou em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que contém emendas ao projeto, sendo aprovado por maioria. Em seguida o projeto foi aprovado por maioria em 1ª votação.

Abandono de um patrimônoi histórico...

2008-08-02T16:28:00.000-07:00

Sempre que passo pela praça do centro de Laguna com suas palmeiras imperiais e figueiras gigantes, e um chafariz histórico abandonado.

Como pode algo que é um patrimônio da cidade , ja ele ja faz parte da praça ha muito tempo, no mínimo uns 100 anos, ja que, a minha sogra (uma senhora de 77 anos) brincava ali quando era uma menina.

Esta é um dos exemplos do descaso do poder público de Laguna-SC

EXEMPLOS:

PRAÇA DOS BOMBEIROS (DNA TILINHA)

FLORIANÓPOLIS-SC PRAÇA DOGELO GOSS CONCÓRDIA-SC

Aprovação de lei....

2007-09-24T10:38:00.000-07:00

Meu Deus.... se eu contar essa ninguém acredita!!!
Por isso, postei abaixo o que eu vi no site da camera de vereadores de Laguna-SC. É um absurdo, como se ja não é o suficiente o salário que esses vereadores recebem mensalmente. Ainda recebem aparelho celular pago com o dinheiro do povo...
Acho que a gente ja paga muito imposto e não recebe a atenção necessária nos problemas sociais que todos os municípios têm, como educação, saneamento e principalmente a saúde pública. Pois o hospital local HOSPITAL DE CARIDADE Sr. BOM JESUS DOS PASSOS está precisando de atenção, as condições de estrutura, atendimento, e manutençaõ são estremamente precárias. E digo isso por experiência própria!
Tô P*** da vida.....

PROJETO DE LEI Nº 064/05

CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA AOS VEREADORES

O Prefeito Municipal de Laguna, SC, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e, ele, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. A Câmara de Vereadores de Laguna disponibilizará aparelhos celulares aos 10 (dez) vereadores.
Parágrafo único. O aparelho celular será de uso exclusivo do vereador durante o exercício do mandato, devendo devolvê-lo à Secretaria Geral até o dia 25 de dezembro, no último ano da legislatura, não podendo ser cedido ou transferido a terceiros.

Art. 2º. Os Vereadores que se utilizarem deste serviço, terão uma quota mensal livre de até 200 (duzentos) minutos para ligações em qualquer horário.
§ 1º. O pagamento dos serviços com custo adicional serão de inteira responsabilidade do usuário.
§ 2º. Constitui obrigação do usuário zelar pelo aparelho celular recebido, de modo a mantê-lo sob sua guarda e segurança e, em perfeitas condições de funcionamento, sem danos ao aparelho e nos demais acessórios.
§ 3º. Em caso de danos ao aparelho e acessórios ficará, sua recuperação, ao encargo do usuário, sem ônus para o Legislativo.

Art. 3º. No caso de extravio, furto ou roubo do aparelho celular ou de seus acessórios, o usuário deverá:
I - comunicar imediatamente a Secretaria Geral da Câmara de Vereadores para providenciar, junto à Empresa de Telefonia Celular, o bloqueio provisório;
II - apresentar à Secretaria Geral da Câmara de Vereadores, em até 24 (vinte e quatro) horas, o Boletim de Ocorrência Policial, para que seja remetido à Empresa de Telefonia Celular, para bloqueio das chamadas, como condição para a continuidade do bloqueio das ligações telefônicas;
III - o usuário será responsável por todas as taxas e tarifas que incorrerem sobre o aparelho celular extraviado, furtado ou roubado até o momento em que a Empresa seja comprovadamente comunicada a respeito do evento, pela Câmara de Vereadores.

Art. 4º. O usuário do aparelho celular poderá, a qualquer momento, dispensar o seu uso, devolvendo-o à Secretaria Geral da Câmara de Vereadores.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço República Catharinense, em 24 de outubro de 2005

JÚLIO CÉSAR WILLEMANN
Vereador PT

LUÍS FERNANDO SCHIEFLER LOPES
Vereador PP

EVERALDO DOS SANTOS
Vereador PMDB

ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA LAUREANO
Vereador PMDB

DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA
Vereador PMDB

JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Vereador PMDB

JUSSALVA DA SILVA MATTOS
Vereadora PSDB

ORLANDO RODRIGUES
Vereador PFL

RONALDO SIQUEIRA KFOURI
Vereador PSDB

Laguna... uma cidade com história. II parte

2007-09-18T14:52:00.000-07:00

Laguna cidade maravilhosa abençoada por Deus, dona de uma paisagem natural e exuberante. Completou 331 anos no dia 29 de julho de 2007, e 21 anos de Tombamento Histórico. Laguna possui um poligonal de tombamento que compreende aproximadamente 600 edificações, que fazem parte de um dos mais valiosos conjuntos arquitetônicos do país. Com colonização açoriana dos imigrantes advindos das Ilhas de Açores em 1740, aqui incorporaram seus usos e costumes.
Laguna é referência na história Catarinense, por aqui passaram o Tratado de Tordesilhas, firmado entre Espanha e Portugal, o acordo dividiu terras em 1494.
Aqui ergueram-se bases para o movimento Revolucionário Farroupilha, onde os casarios açorianos testemunharam o amor entre a jovem nativa e rebelde Ana Maria de Jesus Ribeiro, e Giuseppe Garibaldi. Ana Maria virou Anita Garibaldi e seguiu seu companheiro nas batalhas tornando-se a Heroína de Dois Mundos. Essa história inspirou inclusive o teatro épico que é realizado na cidade todos os anos, "A República em Laguna", que conta além do romance e das batalhas, os aspectos culturais desse povo.
No Folclore a expressão mais prestigiada é a brincadeira do Boi-de-Mamão, trazida pelos açorianos há mais de dois séculos e meio, em Ribeirão Pequeno, bairro do interior de Laguna é possível assisitir aos Bois-de-Mamão Mirim e adulto tradicional. Lá em Ribeirão é possível ainda hoje ver as lavadeiras na cachoeira, cheias de roupas. O Folclore se manifesta também na dança da ratoeira, cantigas do terno-de-reis, festa do divino e o arco-florido da Ponta da Barra.
A gastronomia possui um cardápio bastante variado e saboroso, pratos elaborados com frutos do mar, camarão ao bafo, frito, casquinha de siri, marisco a vinagrete e tainha na brasa, são exemplos deliciosos da culinária local. A economia é baseada na pesca, no comércio e no turismo. O camarão é um carro chefe, tendo a preferência de muitos, e movimentando o comércio dos carcinicultores locais.
Conhecida por todo seu potencial turístico, histórico e cultural, Laguna tem o melhor Carnaval do Sul, com desfiles das Escolas de Samba no Centro Histórico e muita festa no Mar Grosso. Seu litoral privilegiado, possui 20 praias que distribuem-se de norte a sul com características diversas, um prato cheio para a prática de esportes como o surfe e o bodyboard. Turistas e atletas adeptos das ondas podem escolher a praia de sua preferência.
O Molhes da Barra com 1km de extensão de terra e pedras, possibilita o tráfego de veículos e facilita a prática do surfe e da pesca artesanal. O Farol de Santa Marta inaugurado em 11 de junho de 1891, construído a 28 metros acima do nível do mar é outro paraíso, atraindo turistas de todas as partes. Outra atração é a Pedra do Frade, um verdadeiro enigma, equilibrando-se em curiosa posição com seus nove metros de altura e cinco de diâmetro desperta a curiosidade de todos. A cidade é contornada por duas grandes Lagoas denominadas Santo Antônio e Mirim.
Do alto do Morro da Glória com seus 126 metros de altura é possível ter um panorama geral da cidade. Os "liquinhos", acessórios utilizados na pesca, transformam a Lagoa à noite numa verdadeira cidade flutuante, que pode ser vista por quilômetros. Como se não bastasse a natureza foi além, em Laguna homens pescadores e botos mantêm uma fantástica e amistosa relação. Declarados patrimônio natural do município desde 1997 através de lei, os botos auxiliam na pesca atraindo o peixe até as redes dos pescadores.

Laguna... uma cidade com história.

2007-09-14T10:20:00.000-07:00

Não sei como começo, mas acho que vou descrever a cidade... Localização: Situado na Região Sul do Estado de Santa Catarina. Apresenta latitude de 280 28' 54'' ao Sul e longitude 480 46'56'' à W de Greenwich e altitude média de 4 metros. Densidade demográfica: Total de 47.568 habitantes, sendo 37.284 na área urbana e 10.284 na zona rural, segundo censo IBGE/2000.
Extensão da faixa litoranea: 28.706 metros. Temperatura: Média anual é de 19,70c, máxima absoluta em torno de 36,30c e mínima de 16,50c, entretanto no inverno a mínima registrada é de 5,2º C.
As lagoas ligam-se ao Oceano através da Lagoa de Santo Antônio, pelo Molhes da Barra e pela Lagoa do Camacho possuem sanilidade variável devido a interligação e a distância do mar. São elas: Mirim, Imaruí, Santo Antônio, Santa Marta, Camacho, Garopaba do Sul, Manteiga e Ribeirão Grande. Há por todas áreas inúmeros canais de irrigação e drenagem para a agricultura e pecuária. As lagoas são de grande importância econômica pela quantidade de peixes e camarão que produzem.
A vegetação é Diversificada, típica de Mata Atlântica e também com áreas de restinga e mangue. Algumas espécies nativas da região: Bromélias, butiazeiro, coqueiros, gerivá, ipê amarelo, aroeira, araçá, pitanga, taquareira, palmito, xaxim, canela, etc